Anastasia lança campanha na guerra às mineradoras
Governo de Minas quer aumentar pressão pela revisão dos royalties da mineração; com nome de “Minério com mais justiça – como está não dá para ficar”, campanha é liderada pelo governador Anastasia e pelo senador Aécio Neves, ambos do PSDB
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Minas 247 – Não é de hoje que o governo Anastasia insiste em rediscutir a divisão dos royalties da mineração. Com o lançamento da campanha, o executivo mineiro pretende pressionar ainda mais o governo federal. O objetivo é buscar apoio de sociedades civis organizadas, como a OAB e a Associação Brasileira de Imprensa.
Confira a matéria da jornalista Aline Labbate, do jornal O Tempo
Pressionar o governo federal a rever a distribuição dos royalties da mineração. Esse é o objetivo do governo de Minas ao lançar, amanhã, a campanha "Minério com mais justiça - como está não dá para ficar".
O lançamento será às 11h, no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro. O Estado é o maior produtor de minério de ferro do país e defende a mudança na alíquota dos royalties da mineração pagos pelas empresas. A campanha é liderada pelo governador, Antonio Anastasia, e pelo senador Aécio Neves, ambos do PSDB.
A ideia é buscar apoio na sociedade civil organizada, como Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG) e a Associação Brasileira de Imprensa.
Atualmente, o valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) é de até 3% do faturamento líquido das mineradoras, ou seja, do que as empresas ganham excluídos os tributos e despesas com transporte e seguro. No caso do minério de ferro, a alíquota paga pelas mineradoras é de 2%. No Senado já existe um projeto de autoria de Aécio Neves que eleva os royalties desse mineral para 5% do faturamento bruto das mineradoras.
A mudança nos royalties é defendida pela própria presidente Dilma Rousseff. O Planalto deixou claro que a União pretende mudar as alíquotas que incidem sobre a produção com o que chama de modernização do marco regulatório do setor mineral.
Resistência. O maior entrave à revisão dos royalties é o lobby das empresas mineradoras, que não querem aumentar suas despesas com o tributo.
O setor alega que já é muito onerado e que, se houver mudança, perderá competitividade nos mercados nacional e externo.
Concorência. Por outro lado, os defensores da mudança argumentam que a Austrália, um dos principais concorrentes do Brasil em exploração de minério, já sobretaxou o lucro das empresas exploradoras, o que coloca a indústria brasileira em vantagem competitiva.
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