Alívio e mal-estar dos royalties
A presidente Dilma trocou o apoio de 25 estados por um chilique global do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
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O anúncio do veto presidencial veio acompanhado de dois sentimentos: alívio e mal-estar. Por um lado, a decisão estadista da presidenta Dilma Rousseff de destinar 100% dos recursos para a educação. Por outro, o equívoco dela de manter os contratos vigentes com os supostos "estados produtores". Os 23 vetos sobre o projeto de lei que define as novas regras de distribuição dos tributos provenientes da exploração do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, não são justos.
O primeiro suspiro de alívio é decorrente do trajeto destinado para os recursos extraídos do petróleo: a educação. A determinação inspirada parcialmente no modelo norueguês pode gerar o maior salto civilizatório alçado pelo país do futebol. Com o impulso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e diversas entidades da sociedade civil, através de uma campanha na internet puxada pela hashtag #FazoGolDilma, a chefe do poder executivo nacional bateu um pênalti tão aguardado quanto o milésimo gol de Pelé.
Além de garantir o repasse de 100% dos royalties para a educação, a pátria de chuteiras ainda promete destinar 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a pasta do ministro Aloízio Mercadante. Porque, a melhor maneira de superar os nossos desafios é criando novos parâmetros para a sociedade. Sem cama de gato, nem pixotagem. Na política, como no futebol, a melhor defesa é o ataque. Mas, a presidenta, a exemplo do novo técnico da seleção brasileiro, Luis Felipe Scolari, preferiu substituir um atacante por um volante.
Trocou o apoio de 25 estados por um chilique global do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Nada contra o direito de manifestações dos cidadãos desses estados, mas marcharam contra o resto do país. Veio o segundo suspiro de um mal-estar fruto de um recuo inesperado de quem joga como se estivesse fora do certame. Ela preferiu passar a bola de volta para o Congresso Nacional e pode sofrer mais uma derrota, desta vez sem o apoio popular.
Sem recursos para a educação, sem dinheiro para os municípios, o PIB nacional – aparentemente – encolheu por um deslize de altivez da mulher responsável pelo maior programa de aceleração do crescimento econômico e de infra-estrutura do país. A sombra da dúvida pairou sobre a cabeça da presidenta Dilma Rousseff. Justamente, no instante de reformular a distribuição dos royalties do petróleo e produzir uma onda de desenvolvimento ascendente sem precedentes no Brasil.
A distribuição dos royalties para os estados e os municípios, tendo como único destino a educação, é a equação necessária para o Governo Federal orientar os parlamentares que compõem a base aliada e readquirir o apoio da sociedade. Dilma não pode mais titubear. Ela precisa agir como agiu ao enfrentar os bancos e exigiu a redução dos juros. Afinal de contas, como diria Santo Agostinho, "uma lei injusta, não é lei alguma".
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