Agenda econômica interessa ao País e não deve ser contaminada pela disputa política, diz Arthur Lira

"Os votos, lógico, são inerentes a cada parlamentar. Só espero que o clima continue como um projeto de interesse do país", disse ele

Arthur Lira
Arthur Lira (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)


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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira que a pauta econômica da semana – que inclui a reforma tributária, o projeto do Carf e o novo marco fiscal – não seja contaminada pela disputa política.

Lira informou que a semana está reservada para a análise das propostas e lembrou da decisão da Mesa Diretora da Casa que suspendeu o funcionamento de todas as comissões para que os parlamentares concentrem-se nesses temas.

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"Os votos, lógico, são inerentes a cada parlamentar. Só espero que o clima continue como um projeto de interesse do país e não do interesse só do governo, para que esse assunto não vire nenhum tipo de batalha entre governo e oposição", disse o presidente da Câmara a jornalistas.

Ao comentar especificamente a reforma tributária, o deputado aproveitou para deixar claro que tanto o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quanto o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, estão à disposição, e que não há problemas em alterar o texto da reforma se isso resultar em mais votos favoráveis.

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Lira afirmou que diversas conversas ainda devem ocorrer ao longo da semana, inclusive com governadores, que desembarcam em Brasília para discutir o assunto.

Os governadores e bancadas de oito Estados devem se reunir na noite de terça-feira em Brasília para tratar da proposta, incluindo o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas.

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A ideia é chegar a um texto "sem paixões" e votá-lo ainda nesta semana, disse Lira. "Todo o esforço é para isso."

Questionado sobre as datas exatas de votação das matérias econômicas reservadas para esta semana, Lira evitou detalhar e informou que os líderes ainda recolhem os placares de suas bancadas para que possa ser feita uma avaliação geral do quórum das propostas. Afirmou, no entanto, que o projeto que retoma o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ainda carece de negociação e não será votado nesta segunda.

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O relator da medida, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou seu parecer no fim da tarde desta segunda e ainda precisa colher as impressões dos colegas sobre o texto.

Uma das mudanças promovidas pelo deputado no projeto diz respeito à possibilidade de denúncia espontânea de débitos à receita, permitindo um parcelamento do que é devido e ainda não havia sido lançado. A sugestão partiu do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Pereira nega que a inovação implique em um refinanciamento.

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"Não incluímos refis algum dentro do projeto", disse a jornalistas.

Ao defender seu texto, o relator disse ainda que não tratou a proposta como "uma medida com impacto financeiro", mas como "uma política de Estado necessária para que haja um equilíbrio nas decisões entre o fisco e o contribuinte".

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