STJ autoriza ex-integrantes a usarem nome Legião Urbana, contra pedido de filho de Renato Russo
O filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, estava buscando desautorizar os músicos a usarem o nome da banda fundada pelo pai, falecido em 1996. Segundo os magistrados do STJ, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá também ajudaram a divulgar e valorizar a “marca” Legião Urbana
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247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira, 29, a sentença que permitiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome Legião Urbana. O filho de Renato Russo - fundador da tradicional banda brasiliense de Rock -, Giuliano Manfredini, estava buscando desautorizar os músicos a usarem o nome da banda do pai, falecido em 1996.
Os ministros da Quarta Turma do STJ analisaram um recurso contra decisão de 2014 da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, que autorizou Villa-Lobos e Bonfá a usarem o nome mesmo sem autorização de Manfredini. O tribunal manteve a decisão.
Ex-integrantes do Legião Urbana
Segundo os magistrados, Villa-Lobos e Bonfá também ajudaram a divulgar e valorizar a “marca” Legião Urbana. Os dois foram integrantes da banda e estiveram nela até ser dissolvida em 1996, com a morte de Russo.
“A marca está enraizada na vida pessoal e profissional dos recorridos que não podem ser tolhidos do direito de identificação com o nome”, afirmou o ministro Marco Aurélio Buzzi, que desempatou o resultado no STJ nesta terça-feira, 29.
O advogado dos ex-integrantes da banda de rock, José Eduardo Cardozo, afirmou que, com a decisão do STJ, "prevaleceu a melhor interpretação do direito e se fez justiça. Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfa, em conjunto com Renato Russo, construíram a denominação 'Legião Urbana'. Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram".
Apreensão de fitas
Em dezembro do ano passado, a Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu gravações inéditas do cantor e compositor Renato Russo, do Legião Urbana, no depósito Iron Mountain, em Cordovil, na Zona Norte da capital, utilizado pela gravadora Universal Music, detentora dos fonogramas de Renato e do seu grupo.
Foram apreendidas 91 fitas, que foram entregues a Giuliano Manfredini.
O músico Dado Villa-Lobos, guitarrista da banda Legião Urbana, criticou a operação da polícia. Segundo ele, as fitas não são só de Renato Russo, mas da Legião Urbana, da qual também fez parte o baterista Marcelo Bonfá e o baixista Renato Rocha, morto em 2015. “Não é Renato Russo, é Legião Urbana”, diz Dado. “Isso me pertence, pertence ao Bonfá e ao Renato [Rocha]”, afirmou na ocasião.
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