STF nega recurso de João Gilberto contra livro
Em sentença dada em junho, o juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível do Estado de São Paulo, classificou o pedido do músico de tirar de circulação a obra não autorizada como "censura absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro"; Decisão da Corte antecipa o que deve ser decidido em breve sobre a Lei das Biografias
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247 – Em meio à polêmica levantada por artistas como Caetano Veloso e Roberto Carlos contra a publicação de biografias não autorizadas, em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal negou recurso a João Gilberto. O músico tenta tirar de circulação a obra não autorizada "João Gilberto", da editora Cosac Naify.
Em sentença dada em junho, o juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível do Estado de São Paulo, classificou o pedido como "censura absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro".
Com isso, o Supremo Tribunal Federal antecipa o que deve ser decidido em breve sobre a Lei das Biografias.
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