Pague dois e leve um
Lei Rouanet faz com que público pague duas vezes por um espetáculo: no ingresso e na renúncia fiscal
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Com a polêmica dos últimos dias sobre um blog pleiteado pela cantora Maria Bethânia junto ao mecenato do Ministério da Cultura, o público começou a ficar a par de um assunto, até então, desconhecido pela grande maioria, a ultimamente tão falada Lei Rouanet.
A imprensa noticiou que a artista solicitava a autorização para captar R$ 1,3 milhão de reais, quantia que chamou a atenção de vários artistas, jornalistas e do próprio público, por julgarem exorbitante o valor em questão. O assunto também ganhou força nas redes sociais da internet, onde vários comentários sarcásticos e irônicos permearam o debate, que corria fervoroso, em torno do valor do blog da cantora que, segundo ela, pretendia exibir 365 vídeos em que interpretava poemas consagrados da língua portuguesa.
A polêmica ganhou ainda mais força quando Caetano Veloso publicou um artigo em defesa de Bethânia, atacando vários jornalistas e, em especial, o cantor e compositor Lobão, o qual acusou de não ter capacidade de redigir, insinuando que sua biografia, recentemente publicada, teria sido escrita por Cláudio Tognolli, a quem se referiu como “um tal”.
Diante das matérias já publicadas, julgo já ser do conhecimento de muitos que a Lei Rouanet financia projetos culturais no Brasil através de incentivo fiscal concedido às empresas que apoiarem os referidos projetos. Uma vez aprovados pelo Ministério da Cultura e autorizados para captação, a empresa chega a deduzir 100% do valor do projeto – como é o caso dos projetos de audiovisual –, desde que obedeçam ao limite máximo de 4% do seu Imposto de Renda.
O que o leitor não sabe ainda é que a grande maioria desses projetos, apesar de utilizar dinheiro que seria repassado para o governo como imposto, sendo assim, dinheiro público, mesmo tendo todos os seus custos financiados e contemplados no orçamento da proposta apresentada e aprovada (no caso dos que conseguem realizar a captação), ainda cobram ingressos para que o público tenha acesso aos espetáculos. Ingressos que, em sua grande maioria, são cobrados com preços considerados elevados para o poder aquisitivo da maioria dos brasileiros. O que se agrava ainda mais quando o artista é renomado. Quantos de vocês pagaram barato para ver um show ou espetáculo de alguém famoso? Pois é, muitos dos shows aos quais você foi eram financiados pela Lei Rouanet, e você não sabia que estava pagando o ingresso duas vezes. Isso mesmo.
É uma conta simples. Eu pago o imposto da farinha que consumo, e ela fica bem mais cara por causa disso; a farinha é produzida por uma grande empresa que paga IR ao governo. Algum artista aprova um projeto na Lei Rouanet e consegue captar seu projeto junto à Fábrica de Farinha com todos os seus custos de produção, inclusive cachê, contemplados no projeto. E eu, brasileiro que não desisto nunca, vou todo feliz pagar um ingresso de R$ 100,00 ou R$ 200,00 reais para ver o show do meu artista preferido, sem saber que ele já está com tudo pago com dinheiro público, e pago novamente os custos do seu show. Meu Deus! Sempre que comer uma deliciosa paçoca no Ceará agora vou enxergar um ingresso no prato!
Essa, caros leitores, é somente uma das muitas distorções da Lei. Sem falar das máfias para a captação de projetos, em que grande parte da grana vai para os bolsos de intermediários (e não estou falando da remuneração para captação de 10% permitida na Lei). Outros critérios questionáveis também não têm esclarecimento. Quem decidiu que o audiovisual poderia ter 100% de dedução e a música popular poderia deduzir somente 80%? Seria o cinema mais arte do que a música? Seriam os cineastas coitados, sem articulação e incapazes de realizar sua captação? Ou seria um decreto do governo de que o mercado audiovisual brasileiro é falido por natureza, com suas raras salas de exibição?
O mais engraçado é que no formulário para a apresentação de propostas ao Ministério da Cultura existe um item que se chama “Democratização de Acesso”, em que, supostamente, os artistas devem expor como tornarão o projeto acessível para o público. Qual a forma de pensar políticas culturais de uma comissão quando aprova um projeto que tem tudo pago com dinheiro público e ainda cobra ingressos caros?
Quanto às polêmicas, é engraçado perceber que a “casta de fidalgos” da música “impopular” brasileira, já que ninguém hoje os escuta mais, pessoas as quais referenciamos tanto respeito e carinho, são na verdade múmias cheias de manias grotescas que desrespeitam o público que os criou. Um não gosta de fazer shows, outro não gosta de aparecer na tevê, outro não concede entrevistas, outro não paga o apartamento onde mora. Ah, aprendam com os artistas que estão na estrada, sem gravadora, sem jornais, sem projetos milionários, mas que querem e sabem cantar e encantar o público.
Enquanto isso, na sala da injustiça, bandas como “O Teatro Mágico” conquistam fãs pela internet, através de muito esforço, trabalho e de uma obra consistente.
Para finalizar: Lobão escreveu seu livro! Basta ler um parágrafo e perceber a sintaxe peculiar do músico nas linhas. E sobre o argumento de Caetano de que audiovisual é caro, segue o link de um clipe que produzi. Orçamento? R$ 45,00 de gasolina, R$ 60,00 de um almoço numa barraca de praia em Canoa Quebrada, “uma câmera na mão, uma idéia na cabeça” e um desejo enorme de ser artista. Não de ser um deus intocável da nossa música.
http://www.youtube.com/watch?v=lQ1XRoAyVWU
Khalil Gibran
Cantor e Compositor
www.twitter.com/khalilgoch
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