Movimento se articula para que recursos da Lei Aldir Blanc beneficie mais vulneráveis
Um dos grandes desafios da implementação da lei é o cadastro e mapeamento das trabalhadoras e trabalhadores e trabalhadoras da cultura
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Por Fórum de Emergência Cultural da Capital SP - Um incansável trabalho de bastidor tem sido realizado desde o mês de maio pelo Fórum de Emergência Cultural da Capital SP em torno da implementação da Lei Aldir Blanc. São trabalhadoras e trabalhadores da Cultura que, em sintonia com a mobilização nacional e estadual, se reúnem em longas reuniões virtuais elaborando propostas que têm sido apresentadas à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (SMC/SP). O objetivo do Fórum é apontar caminhos para que o socorro da Lei Aldir Blanc chegue aos segmentos que mais precisam do recurso.
A Lei Aldir Blanc foi regulamentada no dia 18 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro. Da aprovação no Congresso à regulamentação passaram-se 75 dias. Para que a verba chegue aos estados e municípios é necessário que as unidades federativas elaborem um Plano de Execução da Lei que será submetido ao Ministério do Turismo , que precisa aprová-lo, para que o valor seja repassado. “O tempo urge e se faz necessária a presença da sociedade civil em todas estas etapas para garantir a boa distribuição dessa verba a todos”, afirmou Bel Galvão, representante dos Pontos de Cultura no Grupo de Emergência Cultural da Capital.
Um dos grandes desafios da implementação da lei é o cadastro e mapeamento das trabalhadoras e trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O Fórum elaborou uma proposta de cadastro, através de um GT específico, e apresentou aos técnicos da SMC/SP no dia 5 de agosto para colaborar pela agilização da implementação da Lei. “Neste momento ainda não temos propostas oficiais de cadastro da prefeitura o que angustia aqueles que precisam do recurso. Sabemos que a grande maioria desses profissionais não consta de mapeamentos que existem, daí a preocupação do Fórum em propor algo logo no início”, afirmou Isabel Santos, que representa o Fórum do Forró no Fórum da Emergência Cultural.
Além da proposta de cadastro, o Fórum, que é formado por cerca de 300 coletivos de diversos segmentos artísticos, usou esse tempo de espera da regulamentação para elaborar coletivamente propostas que vão ao encontro dos seus anseios. São artistas, produtores, técnicos, gestores culturais entre outros trabalhadoras e trabalhadores que compõem a cadeia da Cultura na cidade. Entre as linguagens representadas estão segmentos da cultura popular, movimentos da periferia, comunidades tradicionais, teatro, música, circo, dança, rodas de samba, forró, hip hop, fotografia, malabares, contadores de história, literatura periférica, técnicos, cinema.
Entre os documentos elaborados pelo Fórum estão duas propostas voltadas à aplicação da verba emergencial nos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, referente a espaços Culturais e editais, respectivamente. A Lei é composta de três ações emergenciais sendo que o inciso I (renda emergencial de 600 reais) será operacionalizado pelo governo do Estado.
“Estamos diante de um momento histórico porque, pela primeira vez, o Governo Federal se viu obrigado a olhar para a Cultura dessa forma. Os gestores não podem perder a oportunidade de conhecer de fato, como a Cultura territorial está instaurada. A responsabilidade é muito grande. Para que o socorro chegue às pontas, será necessário coragem além de muito esforço e dedicação de todos os envolvidos”, completou Bel Galvão, representante dos pontos de cultura no Fórum.
E de acordo com MC Who, artista e militante do Hip Hop, atuante no Fórum, as propostas representam segmentos do povo que movimentam a Cultura nos territórios. “Por exemplo, a proposta do inciso II, que apresentamos, reivindica que os recursos cheguem aos territórios de Cultura da periferia e nos espaços simbólicos, e não apenas aos que têm CNPJ. As propostas que construímos vem zelar pela universalidade de que fala a Lei Aldir Blanc, a qual deve ser implementada da forma abrangente como foi concebida, para atingir o maior número de trabalhadoras e trabalhadores da Cultura”.
Os documentos foram apresentados e têm sido debatidos no Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc criado pela SMC no dia 4 de julho. O movimento está representado no GT pelos ativistas culturais Rita Teles e José Renato, eleitos como representantes da sociedade civil pelo Fórum, para atuar junto à SMC/SP no processo de implementação da Lei Aldir Blanc em São Paulo.
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