Juca Ferreira declara guerra à lei Rouanet
Ministro da Cultura critica mecanismo de fomento e anuncia que irá ao Senado limitar o teto da renúncia fiscal das empresas a projetos culturais em 80%; segundo ele, o restante deveria ser destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), para que o governo decida onde investir: “A Rouanet dá a aparência de parceria público-privada, mas é a empresa decidindo onde vai aplicar o dinheiro, é a privatização de recursos públicos para construir imagens de empresas, algumas delas altamente lucrativas”
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247 – O ministro Juca Ferreira promete rever a Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no país. Afirma que irá ao Senado para reduzir o teto da renúncia fiscal das empresas para projetos culturais em 80%. O restante, segundo ele, deveria ser destinado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), para que o governo decida onde investir.
“A Rouanet dá a aparência de parceria público-privada, mas é a empresa decidindo onde vai aplicar o dinheiro, é a privatização de recursos públicos para construir imagens de empresas, algumas delas altamente lucrativas”, afirma ele em entrevista ao Globo.
Segundo Juca Ferreira, apenas 20% das propostas conseguem o benefício, e isso fica concentrado em dois estados: 80% do total renunciado vai para (os estados de) Rio e São Paulo (leia aqui).
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