Ministério da Economia indiano anuncia proposta para tributar em 30% renda oriunda de cripto
Nova Délhi parece estar reconhecendo ativos virtuais como moeda legal ou, como um investidor se perguntou em voz alta, “tirar seu quilo de carne da ação”
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247 - A Índia anunciou, nesta terça-feira (1), proposta para lançar a rupia digital já no próximo ano e tributar renda oriunda de criptomoedas e NFTs em 30%. Os anúncios foram feitos pela ministra da Economia Nirmala Sitharaman, que apresentou o Orçamento focado em tecnologia.
“Nenhuma dedução em relação a qualquer despesa ou subsídio será permitida durante o cálculo de tal receita, exceto o custo de aquisição. Além disso, a perda da transferência de ativos digitais não pode ser compensada com qualquer outra receita”, detalhou ela. “Também se propõe que o presente de ativo digital virtual seja tributado na mão do destinatário”.
Havia incerteza quanto ao caminho regulatório que seria tomado pela Índia, com alguns comentaristas falando até mesmo no banimento completo das criptomoedas como moedas.
O banco central do país vem testando seu CBDC por meio de vários testes controlados há meses, e examinando seu impacto nos sistemas bancário e monetário.
“A introdução de uma moeda digital do banco central dará um grande impulso à economia digital. A moeda digital também levará a um sistema de gerenciamento de moeda mais eficiente e mais barato”, disse Sitharaman. Em nota à imprensa, Nova Délhi disse que sua moeda digital Banco Central será tratada como notas bancárias.
Ao introduzir um sistema tributário para transações relacionadas a criptomoedas, Nova Délhi parece estar reconhecendo a legitimidade de ativos virtuais ou, como o investidor Osborne Saldanha se perguntou em voz alta, “tirar seu quilo de carne de toda a ação”.
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