STF: diretor da Prevent Senior poderá ficar calado na CPI da Covid
A CPI antecipou a oitiva do médico Pedro Júnior, após o depoente previsto para quinta, Danilo Trento, diretor da Precisa, não ser encontrado
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Metrópoles - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira (15/9), o direito de o médico Pedro Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, não assumir o compromisso de falar a verdade e de não responder perguntas que o autoincriminem durante depoimento que será prestado à CPI da Covid-19, nesta quinta (16). Ele, no entanto, terá que comparecer à oitiva.
“Na qualidade de testemunha, seja a ele assegurado: o direito ao silêncio, isto é, de não responder a perguntas que, a seu juízo, possam incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado permanecer silente ou faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula; o direito a ser assistido por advogado durante todo o depoimento; e o direito a ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular dos direitos acima explicitados, servindo esta decisão como salvo-conduto”, diz o texto da decisão.
Leia a íntegra no Metrópoles.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247