Renan inclui proposta de tipificação de crime de genocídio em relatório final da CPI
Segundo Renan, a proposta visa instituir normas processuais específicas para esta tipificação penal
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247 - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, durante a leitura do relatório final do colegiado, que irá incluir no documento a proposta legislativa que regulamenta o crime de genocídio na legislação brasileira. A sugestão foi do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo Renan, a proposta também envolve a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, de Haia, visando instituir normas processuais específicas para esta tipificação penal.
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