Ministério Público apura se houve irregularidades nas denúncias de vacinação de grupos não prioritários
Com políticos, empresários e funcionários públicos furando fila e recebendo doses da CoronaVac sem serem do grupo prioritário, contra o que foi estabelecido no Plano Nacional de Imunização, os ministérios públicos de alguns estados irão apurar se houve irregularidades nas condutas
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247 - Com políticos, empresários e funcionários públicos furando fila e recebendo doses da CoronaVac sem serem do grupo prioritário, contra o que foi estabelecido no Plano Nacional de Imunização, os ministérios públicos de alguns estados irão apurar se houve irregularidades nas condutas.
Nesta quinta-feira, 21, a vacinação contra a Covid-19 foi suspensa em duas cidades: Manaus (AM) e Tupã (SP).
O Ministério da Saúde diz que estados e municípios têm autonomia para distribuição das vacinas, mas a irregularidade pode incorrer em crimes de prevaricação (omissão de um agente público), improbidade administrativa e dano coletivo. Ainda, quem furar a fila pode ser detido e pagar multa.
O Plano Nacional de Imunização (PNI) definiu os seguintes grupos para receber o primeiro lote de vacina:
Trabalhadores de saúde; Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), como asilos; Maiores de 18 anos com deficiência e que moram em Residências Inclusivas (institucionalizadas); População indígena vivendo em terras indígenas.
Nesta quinta, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou dois procedimentos para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 no estado. Os procuradores irão acompanhar a execução do cronograma e plano de vacinação de idosos e deficientes.
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