Ministério da Saúde bloqueia R$ 666 mi para o enfrentamento à pandemia
Ao todo, 20 estados e 25 municípios deveriam ser beneficiados com os recursos das emendas parlamentares
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247 - O Ministério da Saúde bloqueou R$ 666 milhões que o Congresso havia reservado para o combate à pandemia nos estados e municípios. O valor seria destinado por meio de emendas parlamentares. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, 20 estados e 25 municípios deveriam ser beneficiados por meio destes recursos.
O Amazonas, estado do senador e presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD), deveria ser o maior beneficiado, com mais de R$ 160 milhões. O bloqueio dos recursos afetou diretamente emendas de parlamentares vistos como desafetos do governo Jair Bolsonaro, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).Emendas de aliados, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e Flávia Arruda (PL-DF), que está na Secretaria de Governo desde março, também foram bloqueadas.
Segundo técnicos de Orçamento do Congresso, o travamento dos recursos tem origem em uma portaria do Ministério da Saúde que limitou as transferências para estados e municípios na pandemia, editada em junho deste ano. A pasta informou que está reavaliando a medida.
O ato, assinado pelo ministro Marcelo Queiroga, diz que o valor máximo é calculado com base em uma média das transferências efetuadas em 2020, primeiro ano da pandemia. Ao todo, 14 senadores e mais de 60 deputados destinaram emendas voltadas para o combate à pandemia.
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