Os argumentos de Renan na batalha contra Gilmar
No recurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que a liminar concedida por Gilmar Mendes ao mandado de segurança levado ao STF por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) "ofende a...
No recurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que a liminar concedida por Gilmar Mendes ao mandado de segurança levado ao STF por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) "ofende a...
Nos 50 anos de lutas e conquistas da Contag, a reafirmação do movimento pela conquista de um modelo de desenvolvimento que garanta a democratização da terra
"O Ministério Público discorda da absolvição de alguns réus, mas entende que os embargos não se prestam à modificação dos julgados", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante...
Em meio à maré alta de pressões do STF sobre o Congresso, ministro Dias Toffoli dá sua contribuição; despacho favorável a mandado de segurança do PSDB e do PPS ordena ao Congresso que responda ao...
Dizer-me que um ministro do Supremo tem, sozinho, o poder de "mudar" e "desmudar" a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, não pode ser considerada uma verdade republicana
Ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira enviou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedido para que a corte considere falso o documento que serviu de base para sua condenação a 21...
Em entrevista exclusiva, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma que sua emenda constitucional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, visa resgatar a soberania do voto popular,...
Filho de Eike Batista diz em depoimento que o ciclista Wanderson estava no meio da pista e não tinha condições de desviar; ele responde por homicídio culposo e afirma ter pago R$ 300 mil de...
Procurador-geral da República se posicionou novamente contra o exercício parlamentar dos petistas, que foram condenados no julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão; ontem, ambos aprovaram...
Segundo colunista, liminar concedida pelo ministro do STF visando trancar a votação sobre novos partidos, é "a comprovação cabal de que é um provocador, firmemente empenhado em gerar crises...
"Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula...
A proposta vislumbra uma acachapante usurpação de função do STF que se soma à tentativa de torná-lo estruturalmente inoperante, como buscam com a PEC 37 em relação ao MP
Com os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) como estrelas de seu palanque, presidente da Força Sindical indica de que lado está; deputado pelo PDT, Paulo Pereira da Silva...
Ministro Dias Toffoli considerou como parte da democracia a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete as...
A "grande imprensa" não consegue esconder seu caráter manipulador. Já vinculam a PEC ao julgamento da Ação Penal 470 que aconteceu em 2012. Não existe retaliação prévia
Ministério da Educação divulga balanço sobre programa de bolsas de estudos para cursos no exterior; marca de 45 mil concessões, desde 2011, deverá ser superada este ano; "A demanda esta fortíssima...
Indicadores oficiais de março sobre violência mostram fracasso da política de segurança pública em São Paulo; homicídios dolosos cresceram 37,3% na capital e 9,95% nas outras cidades; estupros e...
Tenso com a possibilidade de revisão do julgamento da Ação Penal 470, colunista Merval Pereira, do Globo, dispara contra o projeto do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a quem chama de "obscuro...
A delegada Andréa Pinho ouviu nesta terça-feira, em Belo Horizonte, o empresário que acusou à Procuradoria-Geral da República o ex-presidente Lula de usar dinheiro do chamado mensalão para arcar...
Autoridade máxima do Ministério Público criticou a proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que concentra a atividade investigatória nas polícias civil e federal; para ele, a...
Editor do Diário do Centro do Mundo, o jornalista Paulo Nogueira, que já comandou as revistas Época e Exame, corrige o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; não é o mundo que...