Depois da Lei Fleury, é a vez da Lei Dirceu
"Exatamente quarenta anos depois da lei Fleury, o país está às voltas com outra lei personalizada, mas com um sinal invertido. Trata-se da lei José Dirceu", argumenta Paulo Moreira Leite
"Exatamente quarenta anos depois da lei Fleury, o país está às voltas com outra lei personalizada, mas com um sinal invertido. Trata-se da lei José Dirceu", argumenta Paulo Moreira Leite
É possível que ele proponha um rito sumário para os infringentes e já admita a possibilidade de prisão para os réus sem direito a esse tipo de recursos
Em texto exclusivo para o 247, o poeta Lula Miranda adapta a fábula do sapo e do escorpião para os dias atuais; nesta quarta-feira, conheceremos a verdadeira natureza do ministro Celso de Mello,...
Nesse embate em que leigos e especialistas falaram à vontade, não tenho a menor dúvida. Falando como leigo, é claro: Celso de Mello admitirá os embargos
Tive oportunidade de visitar Havana e pude constatar, in loco, a qualidade do curso de medicina que lá é oferecido, onde há inclusive centenas talvez milhares de brasileiros estudando
Plano de invasões rurais, manifestações urbanas e fechamento de estradas e avenidas sendo traçado para outubro; reunião de 300 dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra decide pelo...
Governistas e oposicionistas do Senado apoiaram a decisão da presidente de cancelar viagem aos EUA, mas cobram rigor em esclarecimentos sobre casos de violação de sigilo; segundo Randolfe Rodrigues...
Com o tema Álcool, outras drogas e segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas, a campanha de Aguinaldo Ribeiro vai mostrar casos reais de três pessoas que sofreram acidentes e...
O Legislativo aprovou o projeto com o fim da cobrança adicional de 10% sob o argumento de que a multa já cumpriu a função de corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das...
"É uma questão de justiça social. O taxista trabalha a vida inteira e se por um acidente ou por problema de saúde vem a faltar, esse patrimônio tem que ficar com a família, é uma questão de...
Plenário aprovou em primeiro turno o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO); emendas ao texto serão apreciadas na votação em segundo turno, que deve ocorrer ainda nesta noite; a...
Conselhos de Medicina continuam périplo para dificultar a completa execução do programa; em nota divulgada nesta segunda-feira, eles pedem informação sobre o local de trabalho dos intercambistas e...
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, desde o início do programa, há dois anos, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no país; "Os dados mostram...
Às vésperas da sessão decisiva do Supremo Tribunal Federal sobre a aceitação dos embargos infringentes, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, entra no debate e diz ter...
Presidente disse que programa retirou 36 milhões de brasileiros e de brasileiras da pobreza e que hoje 13,8 milhões de famílias recebem o benefício; ela lembrou críticas recebidas na época de sua...
"Os embargos não representam um novo julgamento, como se diz, num esforço para impressionar o cidadão menos informado, mas um último recurso num julgamento que não permite aos réus nenhuma...
"Se os embargos infringentes forem admitidos, se a defesa for apreciada, ficará mais difícil alegar-se que o processo foi político ou injusto. Dar aos réus o direito de contestar as sentenças, quer...
Aquele que odeia o PT e quer ver Dirceu na cadeia não pode se deixar cegar por este ódio. Dirceu passa, a lei fica
Documento apresentado pelos advogados de Cristiano Paz, ex-sócio das agências DNA e SMPB, chamou a atenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele cita textualmente um pronunciamento de Luiz...
"Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", disse o ministro Celso de...
Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não...