Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico
Plenário aprovou, por 337 votos a 3, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela...
Plenário aprovou, por 337 votos a 3, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela...
Dados são da oitava edição do Anuário de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira 11 pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); foram 50.806 vítimas de...
Meta de superávit primário do Governo Central poderá ser diminuída no montante das desonerações de tributos e dos gastos relativos aos investimentos do PAC. A informação foi divulgada pelo...
Jornalista Breno Altman define a direita brasileira atual como dividida em duas alas: a dos bacharéis e a dos carniceiros; "Os bacharéis se organizam em partidos institucionais, disputam eleições,...
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra esclarece que parceria prevê o intercâmbio entre camponeses brasileiros e venezuelanos para a troca de experiências; Ministério das Relações Exteriores...
Valor corresponde a movimentações feitas em 2013, segundo dados da Polícia Federal suíça; autoridades apontam que dinheiro é oriundo do tráfico de drogas, vendas de passaportes e prostituição;...
Valor corresponde a acordos de delação premiada e leniência em negociação com empreiteiras suspeitas de pagamento de propina no esquema de corrupção em contratos da Petrobras montado pelo doleiro...
Do total de pedidos feitos a órgãos públicos com base na Lei de Acesso à Informação, entre abril e setembro deste ano, 69% foram respondidos; é o que aponta o levantamento feito pela Escola...
Pacientes com HIV/aids contarão com duas novas apresentações de medicamentos no Sistema Único de Saúde; segundo o Ministério da Saúde, nesta semana, o ritonavir 100 miligramas (mg) termoestável...
"Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território", afirmou o coordenador do Projeto de Combate ao...
As polícias brasileiras mataram, durante o serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental...
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012,...
Balanço foi divulgado na noite deste domingo pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Na análise do ministro, a aplicação transcorreu com "tranquilidade, o que mostra que chegamos a um momento de...
Jornalista Breno Altman ressalta a importância das últimas deliberações da direção do Partido dos Trabalhadores contra "chantagens" da "imprensa tradicional, a oposição de direita, as frações mais...
Redução de 10% no país de acidentes mortais de trânsito em 2013, interrompe três anos consecutivos de alta e é a mais expressiva desde 1998; além do endurecimento da lei, que dobrou o valor de...
Para professores, o tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio surpreendeu por não estar entre as principais apostas para a prova; segundo eles, no entanto, o tema Publicidade...
Instituto do ministério da Educação responsável pela aplicação do exame diz pelo Twitter lamentar "mais uma vez as tentativas de gerar intranquilidade entre os participantes do exame em relação ao...
Autor de imagem estilizada de Dilma Rousseff, usada durante a campanha em grandes cartazes de eventos do PT e camisetas, Sattu Rodrigues diz que partido não pediu autorização a ele; ilustração foi...
Internautas usam a hashtag #DevolveGilmar para pedir que ministro do Supremo libere a proposta da OAB que proíbe empresas de financiarem campanhas eleitorais; votação começou há sete meses e...
Montante será devolvido por meio de acordos de delação premiada pelos investigados, calculam investigadores das denúncias contra a Petrobras; dinheiro é parte de um grupo de dez pessoas que decidiu...
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna ao Brasil esta semana, depois de uma temporada no exterior, e retomará a rotina de palestras; a primeira será no Rio de Janeiro, para um...