Zavascki sobre chance de votar penas do mensalão: "nula"

"Não cabe mais a minha participação", disse em conversa com jornalistas o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que toma posse na próxima quinta-feira

Zavascki sobre chance de votar penas do mensalão: "nula"
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BRASÍLIA, 27 Nov (Reuters) - Com posse marcada para quinta-feira, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, afirmou nesta terça que é "nula" a chance de votar na dosimetria da ação penal do chamado mensalão, em fase final de julgamento pela corte.

"Não cabe mais a minha participação", disse ele em conversa com jornalistas.

A fixação da pena dos réus condenados deve terminar nesta quarta-feira com a análise dos três últimos --Roberto Jefferson, delator do mensalão, o ex-assessor do PTB Emerson Palmieri e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

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Os ministros devem definir em breve questões como a perda ou não do mandato pelos deputados condenados. Segundo alguns integrantes da corte, Zavascki poderia participar desta discussão por se tratar de tema constitucional, não necessariamente ligado ao caso.

O ministro, atualmente ainda no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não quis se posicionar sobre a perda de mandato no caso dos condenados do mensalão, mas disse que no passado já se manifestou sobre o tema, opinando que condenados "perdem os direitos políticos, mas não necessariamente perdem os mandatos que exercem".

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Zavascki afirmou que, caso haja recursos ao STF no próximo ano, deverá participar das votações, já que considera tratar-se de "um novo julgamento".

"Se não estiver preparado, me prepararei", disse, ao ser perguntado se considera-se preparado para entrar no caso.

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BARBOSA

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, participou nesta terça de sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Ele reúne-se também nesta terça com a ex-corregedora do órgão Eliana Calmon, que ganhou notoriedade ao afirmar que há, no Brasil, "bandidos de toga" --em referência a magistrados corruptos, que precisam ser alvo do CNJ.

(Reportagem de Ana Flor)

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