Weber promete retomada de julgamento do marco temporal até junho
Anúncio foi feito pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, durante visita ao Vale do Javari com magistrados do CNJ
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247- Durante sua visita ao Vale do Javari, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprometeu-se a retomar o julgamento sobre o marco temporal ainda no primeiro semestre, após ouvir diretamente dos representantes dos povos indígenas em visita à Aldeia do Paraná nesta semana, informa o jornal Valor Econômico.
Com relatoria do ministro Edson Fachin, a ação discute se a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Embora o julgamento tenha sido iniciado, foi interrompido por um pedido de vista e deve retornar à pauta do plenário até junho.
“A ministra também ouviu, de diferentes lideranças, preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo e outros grupos criminosos, do sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da falta de políticas públicas”, destaca a reportagem.
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