Viaja nesta quinta? Melhor ter muita paciência
"Viajar vai ser difcil nesses dias", avisa o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroporturios. Funcionrios da Infraero param por 48 horas nos aeroportos de Braslia, Guarulhos e Campinas. Governo acionou Justia para tentar evitar caos
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Depois dos transtornos causados pelas cinzas do vulcão chileno, a semana promete mais dor de cabeça para quem for viajar de avião no Brasil. Os funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) começam nesta quinta-feira uma paralisação de 48 horas nos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília para protestar contra o modelo de privatização para o setor adotado pelo governo.
"Viajar vai ser difícil nesses dias. Como Guarulhos é o maior aeroporto da América Latina, nossa mobilização vai ter reflexos até no exterior", previu o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Marcelo Tavares. O sindicalista garante que, como a greve afeta a fiscalização dos pátios e o controle do tráfego aéreo, os pousos e decolagens também ficarão comprometidos. Já a Infraero garante estar preparada para enfrentar a greve, com um plano de contingenciamento para minimizar os impactos da paralisação para os passageiros.
"Claro que vai haver transtornos. Mas estamos acostumados a operar em situações emergenciais", acalmou o diretor de Administração da estatal, José Eirado. Segundo ele, os voos e o fluxo de passageiros nos terminais estão assegurados pelo plano, que terá apoio também das companhias aéreas.
Juntos, lembrou, os três aeroportos têm 2,8 mil empregados da Infraero e outros 10 mil trabalhadores ligados à iniciativa privada, que podem ser acionados para ajudar durante a paralisação. "Se for preciso vamos apertar o cinto. Gente que hoje faz trabalho gerencial ou administrativo vai para a linha de frente trabalhar", garantiu.
Mas os aeroportuários acreditam em uma grande adesão da categoria, inclusive em outros aeroportos. Os três terminais escolhidos para paralisação de 48 horas fazem parte do cronograma de privatização do governo. A expectativa é de que os leilões aconteçam até o início de 2012. Tavares explica que a greve tem como objetivo alertar a sociedade dos riscos que a transferência privada de atividades como segurança aeroportuária podem trazer para o setor. Para a categoria, o governo deveria privatizar apenas a área comercial dos aeroportos, deixando o segmento de infraestrutura nas mãos da União.
Pelo modelo de privatização anunciado, o governo vai exigir investimento mínimo de R$ 13,2 bilhões no aumento da capacidade dos três aeroportos. Um terço desses recursos deverá ser gasto para equipar o sistema para a Copa. O prazo da concessão varia de 20 a 30 anos. A cifra foi fixada com base nos estudos econômicos que o ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou na semana passada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Além do investimento, os consórcios vencedores terão de aplicar mais R$ 11,6 bilhões na manutenção da operação dos terminais. O grupo privado interessado no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, é o que terá de desembolsar mais, R$ 2,29 bilhões. O lance mínimo para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, é de R$ 521 milhões. O mais barato é o de Brasília, R$ 75 milhões. O TCU tem 30 dias para analisar o material, mas o prazo pode ser postergado caso a documentação entregue pelo governo esteja incompleta.
Justiça
O governo acionou na noite desta quarta a Justiça para tentar evitar um caos nos aeroportos por conta da paralisação dos aeroportuários. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho do Distrito Federal para tentar garantir que pelo menos 90% dos funcionários trabalhem durante a paralisação de 48 horas marcada para se iniciar nesta quinta.
O movimento, marcado para os aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília - que devem passar para as mãos da iniciativa privada a partir do próximo ano - foi mantido mesmo depois de uma reunião dos trabalhadores com assessores da Secretaria-Geral da Presidência, na manhã desta quarta.
A AGU alega, na ação, que há "indícios sérios de que estarão indisponíveis os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade" e que a paralisação do transporte público aéreo representa um dano "incomensurável à população brasileira, devendo haver atuação adequada visando evitar abusos".
A paralisação é um protesto dos aeroportuários contra a decisão do governo de privatizar os três aeroportos. Em reuniões desde julho, o Palácio do Planalto negocia com o setor, temeroso de perder postos de trabalho com a concessão para a iniciativa privada. Em nota divulgada no início da noite de hoje, o governo garantiu que "não haverá impacto negativo em consequência da concessão" dos aeroportos para a iniciativa privada. O Planalto, entretanto, não demoveu os aeroportuários e a greve foi mantida.
Na ação, a AGU alega que é claro o interesse público nessa questão e cabe ao governo federal garantir os serviços. Além de pedir a garantia de que 90% dos funcionários estarão trabalhando a AGU quer fiscalização do Ministério Público e a aplicação de multa ao Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos em caso de descumprimento.
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