Universidade alega ter sido vítima de troca de datas no MEC
Descredenciada em março deste ano, a Universidade São Marcos teve alterada no sistema do Ministério da Educação a data de início da análise de um recurso, reclama o proprietário Ernani de Paula
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247 - A revelação de que um dos detidos pela Operação Porto Seguro conseguiu alterar dados financeiros de uma faculdade no sistema do Ministério da Educação levantou suspeitas sobre os procedimentos internos do MEC. Preso desde a última sexta-feira pela Polícia Federal sob a acusação de tráfico de influência, Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), teria mudado os parâmetros financeiros da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic), de propriedade de sua família, para que a instituição conseguisse mais recursos do governo em programas como o ProUni. Agora, o proprietário da Universidade São Marcos também se diz prejudicado pela alteração de dados no sistema do MEC.
Em março deste ano, a Universidade São Marcos foi descredenciada "após processo administrativo em que se verificaram inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição", segundo informou nota do MEC. Entre as irregularidades apontadas pelo ministério estavam a falta de ato de recredenciamento da instituição e o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011.
Proprietário da universidade, Ernani de Paula alega que uma alteração de dados no sistema do MEC contribuiu para o descredenciamento. Ele lembra que, em agosto de 2011, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior determinou o arquivamento do pedido de recredenciamento da USM. Na mesma data, foi iniciada e finalizada a fase 'Arquivamento no Despacho Saneador' e aberto prazo para interposição de recurso. No dia 22 de setembro do ano passado, às 15:59, o processo entrou em análise, como pode ser verificado no registro abaixo:
O ministério iniciou um processo de supervisão da universidade após constatar inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa na instituição. O problema, segundo a USM, é que, três meses depois de o processo ter entrado "em análise", a data do início da análise mudou, como pode ser verificado em registro feito no dia 16 de dezembro de 2011:
Surpresa
À época do descredenciamento, a USM estava há sete meses sob intervenção judicial, e a decisão pela retirada do credenciamento pegou o interventor Carlos Galli de surpresa. "Teríamos uma reunião com o MEC nesta sexta-feira (23 de março), mas o ministério desmarcou o encontro. Agora vem esta notícia. Estou indignado. Não sabemos o motivo dessa decisão. Estamos com a documentação pronta para regularizar a universidade", disse Galli na época.
Para Ernani, a revelação de que dados internos do MEC foram alterados por interessados no setor reforça sua impressão de que o descredencimento da USM foi parte de uma estratégia de enfraquecer a universidade e facilitar sua venda. Ernani acusa o ex-deputado pelo DEM Ruy Muniz, dono das Faculdades Integradas de Ensino Superior (Icesp), entre outras empresas do ramo, de ter atuado para prejudicar a Faculdade São Marcos com a intenção de comprá-la por um preço menor.
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