Twitter, Facebook e outras redes ignoram ordem de bloquear perfis suspeitos de ataques ao STF

Determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, proferida há quase dois meses, para bloquear perfis de suspeitos em inquérito que apura a promoção de ataques contra a Corte não foram cumpridas

Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)


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247 - Determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloqueio, pelo Facebook, Twitter e Instagram, das redes sociais dos investigados não foi cumprida e as contas ligadas aos suspeitos continuam no ar e autorizadas a publicar para milhões de seguidores. A informação é do Correio Braziliense.

A ordem foi proferida na mesma decisão de 26 de maio que autorizou a Polícia Federal a cumprir diversos mandados contra um grupo acusado de promover, pela internet, uma série de ataques e incitar o ódio contra integrantes da mais alta corte do país, incluindo blogueiros, deputados federais e empresários bolsonaristas. 

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De acordo com as investigações da PF, a maior atividade acontece no Twitter em mensagens quase diárias em que muitos dos alvos do inquérito continuam publicando e, em muitos casos, incitando ações contra a democracia e a Corte.

Moraes determinou que as empresas que gerenciam as redes sociais repassassem informações sobre outros perfis identificados como integrantes da estrutura de fake news, mas que ainda não tiveram as identidades de seus autores reveladas.

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O despacho esbarrou no fato de que tais empresas tem sede no exterior, a maioria nos Estados Unidos, e apenas com representações no Brasil, não se sujeitando integralmente à lei brasileira. As empresas ainda alegam impossibilidade técnica, ou simplesmente sem apresentar resposta, para contrariar a decisão da Justiça.

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