TSE vai investigar divulgação de selfies

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá investigar os casos de "selfie" nas urnas, com eleitores tirando e publicando fotos no momento em que votam; fotografar ou filmar o voto é crime previsto pelo Código Eleitoral brasileiro, e dá até dois anos de prisão; se a foto for parar nas redes sociais, pode ser também outro crime – boca de urna – que rende seis meses a um ano de detenção, e multa de R$ 5.320 a R$ 15.961,50; muitos eleitores postaram, em seus perfis nas redes sociais, imagens das urnas eletrônicas que mostravam os números que digitaram ou a conclusão da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá investigar os casos de "selfie" nas urnas, com eleitores tirando e publicando fotos no momento em que votam; fotografar ou filmar o voto é crime previsto pelo Código Eleitoral brasileiro, e dá até dois anos de prisão; se a foto for parar nas redes sociais, pode ser também outro crime – boca de urna – que rende seis meses a um ano de detenção, e multa de R$ 5.320 a R$ 15.961,50; muitos eleitores postaram, em seus perfis nas redes sociais, imagens das urnas eletrônicas que mostravam os números que digitaram ou a conclusão da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá investigar os casos de "selfie" nas urnas, com eleitores tirando e publicando fotos no momento em que votam; fotografar ou filmar o voto é crime previsto pelo Código Eleitoral brasileiro, e dá até dois anos de prisão; se a foto for parar nas redes sociais, pode ser também outro crime – boca de urna – que rende seis meses a um ano de detenção, e multa de R$ 5.320 a R$ 15.961,50; muitos eleitores postaram, em seus perfis nas redes sociais, imagens das urnas eletrônicas que mostravam os números que digitaram ou a conclusão da votação (Foto: Aquiles Lins)


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Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil - Muitos eleitores que já foram às urnas hoje (5) usaram os smartphones para tirar selfies no momento da votação e postaram as fotos nas redes sociais, prática proibida pela legislação eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem desrespeitar a norma do sigilo do voto está sujeito a pena de até dois anos de detenção.

Muitos postaram, em seus perfis nas redes sociais, imagens das urnas eletrônicas que mostravam os números que digitaram, as fotos dos candidatos e a tecla verde de "Confirma". Selfies mostrando a conclusão da votação, com a urna e a palavra "Fim" ao fundo, também foram feitos pelos internautas. No Instagram, até um pequeno vídeo foi postado, mostrando desde o momento em que o número do candidato a presidente foi pressionado até a confirmação do voto.

De acordo com o TSE, os mesários e o presidente da mesa devem orientar o eleitor a deixar os equipamentos eletrônicos antes de se dirigirem à cabine. Eleitores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, relataram que não receberam orientação nenhuma sobre a conduta que deveriam adotar quanto a celulares e smartphones.

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Até uma página foi criada para monitorar e ironizar as pessoas que tiraram fotos de dentro das cabines. Com as hastags #selfienaurna, #eleicoes, #urna, e até a grafia errada #selfnaurna, alguns receberam conselhos de amigos depois dos selfies, informando que a conduta poderia ser considerada crime, e acabaram deletando as postagens.

A anulação proposital de votos, por meio da digitação de números que não correspondem a nenhum candidato, também foi registrada na rede. Atenta às infrações, a Polícia Federal (PF) também atua nas redes sociais para impedir que os eleitores divulguem imagens das urnas. A Operação Selfie na Urna foi postada no perfil da PF no Instagram, com o seguinte aviso: "Publicar foto da urna é crime. Nos ajude nessa operação e nos marque se alguém tiver cometendo o delito. Lei 9.054, pena de dois anos e multa".

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Alguns eleitores, entretanto, registraram o momento da votação apenas em forma de texto ou com selfies que não identificavam o local nem a urna. Com a hastag #javotei, usuários do Twitter e do Facebook postaram depoimentos dizendo terem cumprido o "dever de cidadão" e incentivando os demais com frases como "fiz a minha parte". Muitos também divulgaram, fora das cabines, suas preferências políticas, postando o nome e o número de seus candidatos.

Em relação aos registros de fotos de eleitores no momento da votação, o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que o que mais preocupa "não é a vaidade dos cidadãos", mas sim a situação em que a pessoa é coagida para votar em algum candidato, usando deste artifício para comprovar o voto, o que muitas vezes pode ocorrer em troca de algum benefício. "Selfie é muito mais a vaidade humana do que qualquer outra coisa. Mas vamos avaliar e ver maneiras de se fazer um melhor controle".

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