TSE se mobiliza para evitar que relatoria do novo Código Eleitoral fique em poder de bolsonaristas no Congresso
Texto que esvazia as funções da Corte Eleitoral e dá poderes ao Congresso para derrubar resoluções do tribunal já foi aprovado pela Câmara dos Deputados
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247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem manifestado receio de que a relatoria do novo Código Eleitoral, que está em avaliação no Congresso Nacional, acabe indo parar nas mãos de parlamentares bolsonaristas. A informação é da coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.
O texto em tramitação, que na prática esvazia as funções da Corte Eleitoral e dá poderes ao Congresso para derrubar resoluções do tribunal, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2021,embora ainda precise ser votado pelo Senado.
“O TSE ainda trabalha para convencer os parlamentares a mudar trechos do código que tiram poder do tribunal do tribunal na edição de normas, na fiscalização de contas partidárias e na adoção de políticas afirmativas”, diz a reportagem.
A estratégia de reduzir os danos, porém, “pode ser inviabilizada caso um dos senadores bolsonaristas que devem compor a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assuma a relatoria do projeto no Senado. Justamente por ter o código na pauta, a comissão é considerada estratégica pelos partidários de Jair Bolsonaro”.
Nesta linha, aliados do presidente do TSE já se movimentam para tentar interferir na escolha do relator e avaliam que a melhor opção seria a indicação do senador “Angelo Coronel (PSD-BA), considerado um nome equilibrado e aliado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)”.
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