TSE nega pedido de Bolsonaro de remoção definitiva de vídeo com crítica ao STF
A defesa de Bolsonaro disse que o vídeo não era oficial. O ministro Edson Fachin, relator do caso, sustentou que o pedido de remoção definitiva do vídeo “não encontra respaldo na legislação eleitoral”
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247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de Jair Bolsonaro para remover, definitivamente, um vídeo atribuído a ele com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com reportagem do jornal O Globo, a defesa de Bolsonaro argumenta que o vídeo não era oficial. O ministro Edson Fachin, relator do caso, defendeu que o pedido de remoção definitiva do vídeo “não encontra respaldo na legislação eleitoral”.
“A ordem de remoção de conteúdo ofensivo da internet determinada pela Justiça Eleitoral está adstrita ao período eleitoral, visto que visa tão somente manter a regularidade e normalidades das eleições, incluída neste propósito a paridade de armas no ambiente virtual. Findo o período eleitoral, cessa a atuação dessa Justiça especializada, devendo o ofendido buscar as vias da justiça comum, para remoção do conteúdo”, afirmou o ministro.
No vídeo, aparecem os ministros do STF Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Alexandre de Moraes depois de imagens de investigados por crimes de corrupção. A sequência de fotos tem como tema a música cantada por Zezé de Camargo, que diz: “Feito um mal que não tem cura, estão levando à loucura o Brasil que a gente ama”.
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