TSE determina exclusão de fake news de Bolsonaro de que Lula implantaria banheiro unissex nas escolas
Ministro Alexandre de Moraes determinou retirada de trecho de live de Jair Bolsonaro contando mentiras sobre Lula
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Lula - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com várias fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na live, Bolsonaro diz que Lula e o partido seriam a favor da liberação das drogas, do aborto e da implantação de banheiros unissex nas escolas.
A liminar também determina a exclusão de um post publicado no Twitter pelo cantor Roberto de Souza Rocha, conhecido como “Latino”, com as mesmas insinuações, a partir de texto e uma imagem maliciosa de várias crianças usando um mesmo banheiro. O YouTube e o Twitter deverão cumprir as decisões em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
A decisão foi concedida em representação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança. Diversas agências de checagem demonstraram, por exemplo, que é falso que o programa de governo de Lula prevê banheiro unissex em escolas – fake news que vem sendo amplamente explorada pela campanha de Bolsonaro.
“A notícia veiculada pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, em 16/10/2022, se descola da realidade, por meio de inverdades, ao afirmar que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Partido dos Trabalhadores, seriam favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, bem como do aborto e da liberação das drogas”, afirmou Alexandre de Moraes na decisão.
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, acrescentou o ministro.
Aragão e Ferraro Advogados
Zanin Martins Advogados
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