TSE avalia encerrar trabalhos de Comissão de Transparência para evitar uso político das Forças Armadas nas eleições
Ministros da Corte avaliam que a participação das Forças Armadas no colegiado vem sendo explorada politicamente por Jair Bolsonaro para questionar o próprio sistema eleitoral
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247 - Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já avaliam suspender as atividades da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada no ano passado com o objetivo de barrar os ataques de Jair Bolsonaro e seus aliados ao sistema eleitoral. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
A ideia era que a participação dos militares na CTE acabasse por minar os questionamentos feitos por Jair Bolsonaro em relação à segurança das urnas eletrônicas e a higidez do sistema eleitoral. “O tiro, no entanto, saiu pela culatra”, destaca a reportagem.
"Em vez de uma postura técnica e colaborativa, na visão de magistrados, passaram a tomar uma série de iniciativas para tentar tumultuar o processo eleitoral, alinhados com o discurso do presidente Jair Bolsonaro", ressalta o periódico.
“Um ministro do STF, que tem três de seus integrantes no TSE, diz que é preciso ‘descalçar essa bota’ o mais rápido possível, para esvaziar o protagonismo indevido dos militares no tema. Um outro magistrado afirmou à coluna que a comissão ‘já deu o que tinha que dar’, e que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais seguros do mundo”, ressalta um trecho da reportagem.
Neste segunda-feira (9), a Corte divulgou uma nota rebatendo os questionamentos e sugestões das Força Armadas, feitos na semana passada, afirmando que “os prazos para alterações no processo eleitoral já foram excedidos” e que “no atual momento, com ordem e obediência à lei, cumpre executar o que está posto nos termos da Constituição e da legislação”.
Também nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, anunciou a destituição do general Heber Garcia Portella, que tinha sido indicado para integrar os quadros da CTE, e afirmou que ele mesmo seria o representante das Forças Armadas no colegiado.
Pouco depois, porém, ele recuou do anúncio e afirmou que no ofício enviado em 28 de abril ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, solicita apenas que as demandas do colegiado direcionadas às Forças Armadas sejam encaminhadas diretamente ao titular da pasta de Defesa.
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