Tribos fazem acordo com construtoras em Brasília
Terracap consegue transferir os Kariri-Xoc e os Tux da rea onde ser instalado o Setor Noroeste para nova rea, mas Tapuyas resistem na defesa do Santurio dos Pajs
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Maryna Lacerda_Brasília 247 — A Terracap e as construtoras conseguiram, nesta terça-feira (18), a primeira vitória na disputa territorial que envolve o Setor Noroeste. Duas das três etnias que vivem nas terras reivindicadas pelos índios, os Kariri-Xocó e os Tuxã, que são cerca de 50, aceitaram a proposta de transferência para uma nova área. O novo terreno está na Área de Relevante Interesse Ecológico Cruls, tem cerca de 12 hectares e fica ao lado do novo bairro. Somente a comunidade Tapuya, composta por 15 índios, vai permanecer na área em disputa, onde está o Santuário dos Pajés.
Mas isso não significa o fim dos conflitos. O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi), Adalberto Valadão, afirmou que as obras que três construtoras realizam na área em disputa serão retomadas a partir de quinta-feira (20). A construtora Brasal também já confirmou que vai prosseguir com a construção das projeções.
A empresa considera que não está descumprindo a decisão da juíza da 2ª Vara de Justiça do Distrito Federal, Clara da Mota Santos, de suspender qualquer obra no local, uma vez que as rés do processo não são as construtoras. São a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) e a Terracap. Na sexta-feira (14), a juíza ordenou que "as rés se abstenham de desmatar, construir, destruir, desocupar ou remover os membros da comunidade residentes na área objeto de litígio nesta ação civil pública, no importe provisório de 50 hectares". Essa decisão vigora até 27 de outubro, quando será realizada uma audiência, convocada pela juíza, na Funai.
O advogado da comunidade Tapuya, Ariel Foina, afirma que se as construções forem retomadas a Justiça será novamente acionada. Na tarde de segunda-feira (17), já havia sido encaminhada ao Ministério Público Federal denúncia de que a ordem da juíza estava sendo descumprida pela construtora João Fortes, que havia reiniciado os trabalhos naquela manhã.
Interesses distintos
As comunidades Tapuya, Kariri- Xocó e Tuxã dividem o espaço de quatro hectares reconhecidos como área indígena pela Terracap. No entanto, os interesses estão divididos: os Tapuya querem o reconhecimento de área de 50 hectares como reserva indígena e os Kariri – Xocó e os Tuxã aceitaram se mudar para a Arie Cruls, onde a Terracap vai construir casas e instalar rede de energia, água e esgoto.
Foina alega que o acordo firmado nesta terça-feira (18) foi com base na mesma proposta apresentada há três anos pela Terracap. Segundo ele, "os Kariri – Xocó e os Tuxã sempre quiseram casa e infraestrutura, só os Tapuyas reivindicam direito à terra como área indígena". A cacique dos Kariri- Xocó, Ivanilce Pires Tanoné, disse que se afastou dos Tapuyas por considerar que o pajé, Santxiê Tapuya, "abandonou o povo indígena e se aproximou dos ' estudantes da UnB ' ". Ela chama os manifestantes que defendem os índios de "baderneiros" e diz que eles não têm nada a ver com as duas comunidades que fecharam o acordo desta terça-feira.
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