Toffoli dá 2º voto favorável para anular caso trabalhista contra Petrobras
Se houver mais um voto nesse sentido, uma maioria para confirmar a anulação da condenação da Petrobras estará formada
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para confirmar decisão anterior que havia anulado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras, em julgamento virtual do caso na Primeira Turma da corte iniciado nesta sexta-feira.
Toffoli seguiu o voto apresentado mais cedo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Moraes votou para manter sua decisão de julho que atendeu a pedido da companhia.
Se houver mais um voto nesse sentido, uma maioria para confirmar a anulação da condenação da Petrobras estará formada.
Moraes já tinha acatado um pedido para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247