Suspensão de despejos na pandemia protege quase 20 mil pessoas
Em junho deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso julgou pedido ajuizado pelo PSOL relativo a desocupações, despejos e reintegrações de posse. Como resultado, ele suspendeu por seis meses esse tipo de medida
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247 - O estado de São Paulo concentra metade de todas as reclamações de remoções de pessoas por moradia que chegam ao STF (Supremo Tribunal Federal). De 66 decisões sobre o assunto, 34 se referiam ao estado. A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo.
A conclusão está presente em uma nota técnica feita pelo Insper, assinada por Bianca Tavolari, Saylon Alves e Vitor Nisida, referente à ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a apuração dos pesquisadores, 19.923 pessoas foram protegidas pela suspensão de despejos, remoções e reintegrações de posse por meio de decisões de ministros com base na ADPF.
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