Supermercados de São Paulo ainda têm de fornecer sacolas
Banidas no ltimo dia 25 de janeiro, sacolinhas plsticas ainda tero de ser oferecidas pelos supermercados por pelo menos 60 dias, decide Justia
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Fernando Porfírio _247 - Banidas no dia do aniversário da capital paulista, em 25 de janeiro, a proibição do uso de sacolinhas plásticas sofreu uma reviravolta nesta sexta-feira (3). Os supermercados de São Paulo terão de disponibilizar alternativas gratuitas pelos próximos 60 dias para os consumidores que não tiverem como carregar os produtos comprados nas lojas. O supermercado que descumprir esse acordo estará sujeito a multa diária no valor de R$ 25 mil.
A norma que proibiu lojas e supermercados de distribuir o produto, apoiada num discurso ambientalista começou a teve sua implantação criticada por entidades de defesa do consumidor, pelo Procon e Ministério Público.
Agora, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual os supermercados terão de disponibilizar, como embalagem gratuita, caixas de papelão, as atuais sacolas biodegradáveis que são vendidas a R$ 0,19 e até as antigas sacolinhas plásticas que foram banidas no dia 25 de janeiro.
Também deverão vender sacolas retornáveis pelos próximos seis meses por até R$ 0,59, com as seguintes medidas: fundo retangular de 5cm X 40cm e altura de 40cm.
“O importante é que o consumidor tenha uma forma de levar gratuitamente suas compras nesse período”, disse diretor-executivo do Procon-SP. Paulo Goes, De acordo com Goes, as medidas visam dar mais tempo para o consumidor se adequar aos novos procedimentos de compra sem a sacolinha plástica.
Segundo o acordo, nesses 60 dias os supermercados não poderão mais vender as sacolinhas biodegradáveis a um custo de R$ 0,19.
“Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias”, afirma os termos do TAC também assinado pela entidade que representa os donos dos supermercados.
Além disso, em 15 de março – Dia do Consumidor – haverá distribuição gratuita de sacolas reutilizáveis para quem adquirir pelo menos cinco itens no supermercado. Após seis meses, essas sacolas poderão ser trocadas, gratuitamente, se estiverem danificada.
Por um ano, os operadores de caixa deverão informar verbalmente aos consumidores sobre o fim das sacolinhas antes de passar os produtos pelo caixa, para não serem surpreendidos pela medida. Caso contrário, o consumidor terá direito a uma embalagem gratuita para carregar suas compras.
Os supermercados haviam suspendido o fornecimento gratuito de sacolas no dia 25 de janeiro, fruto de um acordo entre a Apas e o governo do Estado. O consumidor passou a ganhar do supermercado, na melhor das hipóteses, uma caixa de papelão usada para carregar suas compras.
Os mercados também passaram a vender uma sacolinha biodegradável por R$ 0,19. A venda é alvo das mais ferozes críticas e resistências, respondidas pelos supermercados por um simples "não compre e leve sua ecobag".
A nova sacolinha pode se desfazer em até 180 dias em usinas de compostagem. O problema, entretanto, é que ainda há poucas dessas usinas atualmente no país. Nos aterros, essas sacolas se decompõem em até dois anos, contra mais de 100 anos das tradicionais.
Com a medida, os supermercados compraram mais de 100 milhões de sacolinhas biodegradáveis e reforçaram as encomendas das retornáveis duráveis – novos negócio até para grifes como Osklen e Cavalera.
O fim dos plásticos motiva grito geral da indústria, que fatura R$ 1,1 bilhão e ameaça demitir 6 mil pessoas. Provoca “guerra de laudos” de diferentes tecnologias verdes, que tentam demonstrar emissão menor de CO2.
De aciordo com levantamento, os supermercados vão economizar R$ 72 milhões mensais – valor dos 2,4 bilhões de sacos gratuitos.
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