STJ valida reintegração de posse em Pinheirinho
Durante a ao de retirada da favela do terreno do megainvestidor Naji Nahas, moradores entraram em um confronto violento com a polcia. Mais de 15 pessoas foram detidas, oito carros foram incendiados e dez pessoas ficaram feridas
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247 – Apesar da crítica do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, sobre a ação de reintegração de posse do terreno do megainvestidor Naji Nahas em Pinheirinho, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, decidiu na noite deste domingo que a ação é válida.
Ao longo da semana, um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça Federal e Estadual. Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quando há um conflito de competências --quando as Justiças Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo--, o STJ é que deve analisar o caso e dizer de quem é a competência.
A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h deste domingo. A ação contou com o apoio da tropa de choque, de helicópteros e de PMs da cidade de São Paulo.
As famílias afirmaram que os policiais usaram balas de borracha e gás de pimenta. A PM deteve 16 pessoas, que depois foram liberadas. Oito carros foram incendiados e, segundo informações oficiais, dez pessoas ficaram feridas.
Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho entraram em confronto com a Guarda Civil, que apoava a PM, e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães. O local estava preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse.
Por volta das 23h, o clima na região do Pinheirinho era calmo, porém tenso. A tropa de choque se postava na entrada da área desocupada, enquanto moradores que não aceitaram a retirada se organizavam. (Com informações da Folha).
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