STF retoma julgamento do marco temporal de terra indígenas
Início da votação acontece nesta quarta-feira (8), após a conclusão da fase de sustentações orais
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Ricardo Brito, Reuters - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento da chamada tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com o início da votação após a conclusão na semana passada da fase de sustentações orais.
O julgamento recomeçou com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Outros nove ministros também devem votar.
Na semana passada, concluiu-se a etapa em que todos os 39 oradores inscritos se manifestaram.
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Desde a semana retrasada, quando o julgamento começou, indígenas têm feito vigília e manifestações em Brasília pedindo a rejeição da tese.
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