STF refaz contas e reduz multa de Marcos Valério
Ministros reduziram de 15 para 10 salários mínimos o valor dos 93 dias-multa impetrado contra o publicitário, condenado como operador do chamado 'mensalão' na Ação Penal 470; com a decisão, a corte acolhe parcialmente os embargos apresentados pela defesa do réu, uma vez que negou reformar a pena por formação de quadrilha; "Foi um papel substancial", disse o ministro Marco Aurélio, sobre a participação de Valério no grupo; tribunal avalia agora os recursos do deputado José Genoino, do PT; assista ao vivo
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247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reduzir de 15 para 10 salários mínimos o valor dos 93 dias-multa impetrada contra o publicitário Marcos Valério, condenado como operador do chamado 'mensalão'. Com isso, a corte suprema acolhe parcialmente os embargos apresentados pela defesa do réu, uma vez que negou reformar a pena por formação de quadrilha. Nas palavras do ministro Marco Aurélio Mello, Marcos Valério exerceu um papel "substancial" na quadrilha. Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão.
Assista ao vivo à sessão pela TV Justiça.
Neste momento, os magistrados avaliam os recursos do deputado federal José Genoino, ex-presidente do PT. O Supremo retomou hoje a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Além de José Genoino, serão analisados os recursos do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE).
Na sessão da última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso.
Com Agência Brasil
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