STF não cederá à pressão das ruas, diz Gilmar
Ao comentar o julgamento da Ação Penal 470, ministro do Supremo Tribunal Federal destacou que os recursos apresentados pelos réus são "legítimos" e que "se houve erro, terá que haver correção"; ao ser questionado se a corte ouviria a voz das ruas, porém, Gilmar Mendes respondeu: "Não, é um julgamento totalmente técnico"
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247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser influenciado pela pressão das manifestações populares no julgamento dos recursos da Ação Penal 470, na avaliação do ministro Gilmar Mendes. Questionado nesta quinta-feira 1º, antes da sessão da corte que marca a volta do recesso judiciário, se a corte ouviria a voz das ruas, Gilmar respondeu: "Não, é um julgamento totalmente técnico".
Os recursos começarão a ser avaliados pelo plenário a partir do dia 14 de agosto, conforme comunicado enviado aos ministros pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, na última quarta-feira. Sobre os embargos, Gilmar Mendes opinou serem "legítimos" e disse que "se houve erro, terá que haver correção". O ministro afirmou ainda que, se houver necessidade, haverá revisão de pena.
Gilmar Mendes declarou também não temer que a sociedade tema que haja "impunidade" dos condenados. "Se houve erro, terá que haver correção. Isso [a impunidade] é um outro tipo de juízo que tem relevância no mundo político, mas não podemos fazer esse tipo de consideração. De fato se houve uma decisão equivocada, injusta, tem que ser corrigida".
O ministro defendeu que, se for necessário, a corte decidirá fazer sessões também às segundas-feiras para julgar os recursos e que o Supremo precisar concluir o julgamento para não "ficar refém" da ação. "Nós precisamos resolver esta questão. Já disse isso em outras ocasiões, precisamos deixar de ser reféns dessa ação penal 470, precisamos dar continuidade a nossas vidas".
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