STF mantém bloqueio de perfis do PCO
O julgamento ocorreu no plenário virtual e apenas Nunes Marques e André Mendonça não acompanharam a decisão de Moraes.
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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos para o desbloqueio de perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO), suspensos por ordem do ministro Alexandre de Moraes em junho.
O julgamento, que começou no último dia 4, ocorreu no plenário virtual e apenas Nunes Marques e André Mendonça não acompanharam a decisão de Moraes.
Para os advogados do Twitter, do Telegram, do Tik Tok, do Google (dono do YouTube) e da Meta (dona do Facebook e do Instagram), que apresentaram o pedido de desbloqueio, disseram que a ordem de Moraes fez censura genérica a conteúdos que muitas vezes são lícitos.
Moraes, contudo, disse que as empresas não apresentaram “argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados”.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, defendeu, no entnato, que o tema dos bloqueios integrais de perfis em redes sociais seja tratado, em outro momento, no plenário físico.
“A relevante questão constitucional suscitada pela parte recorrente reclama maiores reflexões e um debate mais aprofundado no âmbito desta Suprema Corte”, disse Weber.
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