STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde
Convocação decorre de ADPF movida pelo Partido Rede Sustentabilidade, que cobra explicações do governo sobre o reajuste
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Metrópoles - A União e o procurador-geral da República, Augusto Aras, têm cinco dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde que resultou em reajuste de 15,5% nos planos de saúde.
A convocação foi tomada pelo ministro Dias Toffoli sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Rede Sustentabilidade, que cobra explicações do governo federal sobre o reajuste. Além disso, a sigla requer à Corte que o Executivo federal apresente um plano de redução nos preços dos planos de saúde, observado o prazo máximo de 10 dias.
Em 26 de maio, a ANS autorizou o reajuste de até 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados.
Leia a íntegra no Metrópoles.
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