STF ‘atuou como exemplo’ na pandemia e ‘permanecerá vigilante’, diz ministro Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, elogiou a atuação da corte, que em diversas decisões determinou que estados e municípios adquirissem mais poderes referentes às medidas de combate à pandemia da Covid-19
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247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, elogiou o papel da corte no combate à pandemia da Covid-19, dizendo que decisões centrais envolvendo o direito à remuneração, a obrigatoriedade da vacinação e o poder de estados e municípios de impor medidas de isolamento servem de exemplo para o país.
“Este Supremo Tribunal Federal atuou como exemplo para o Poder Judiciário e para o país, desempenhando papel central na resolução de conflitos relativos à pandemia”, afirmou Fux.
“O Poder Judiciário permanecerá vigilante, cumprindo seu dever de defesa dos direitos fundamentais, das liberdades civis e das regras do processo democrático”, acrescentou.
Estados e municípios tiveram as decisões da corte tender em seu favor ultimamente. Além das medidas mencionadas acima, ontem (17), o STF decidiu que estes podem importar vacinas aprovadas por outros países.
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