Sociedade e especialistas se manifestam contra proposta de uso de eletrochoques em autistas

Consulta pública pelo uso da terapia com eletrochoques em pacientes do espectro autista foi aberta pela Conitec e repudiada por mais 50 entidades e organizações ligadas às áreas de psiquiatria, psicologia e direitos humanos

(Foto: Unicef/ONU)


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247 - Mais de 50 organizações e grupos ligados às áreas de psiquiatria, psicologia e direitos humanos divulgaram nota criticando a consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS), sobre o uso do tratamento com eletrochoques em pacientes do espectro autista.

De acordo com o UOL, a Conitec abriu a consulta pública no início de dezembro e deu recomendação favorável ao uso do eletrochoque por meio da eletroconvulsoterapia (ETC)  no tratamento de comportamentos agressivos de pacientes do espectro autista (TEA). As organizações, porém, alertam que este tipo de procedimento é arcaico e viola a convenção dos direitos humanos, além de ser considerado como tortura pela própria ONU Organização das Nações Unidas (ONU).

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"As referências bibliográficas apresentadas no protocolo do Ministério da Saúde apontam para as situações de catatonia (caso em que psiquiatria argumenta que há evidências científicas para o seu uso) e estudos de valor científico precário. Das 17 citações para fundamentar o procedimento, nenhuma delas se dirige à questão central do documento que é o comportamento agressivo", destacam as entidades signatárias. 

Confira a lista das entidades e organizações que se manifestaram contra o uso da terapia de eletrochoques em pacientes do espectro autista. 

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Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça

Associação Brasileira de Saúde Mental - Abrasme

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Movimento Vidas Negras com Deficiência Importa - VDNI

Conselho Federal de Psicologia - CFP

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Movimento Psiquiatria, Democracia e Cuidado em Liberdade

Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental - NUPPSAM

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Instituto Lagarta

Laboratório Interunidades de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise - LATESFIP USP

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Despatologiza

Instituto Viva Infância

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Movimento Down

Eu Me Protejo

Inclusive - Inclusão e Cidadania

Frente Nacional das Mulheres com Deficiência

Mandato do Senador Paulo Paim (PT/RS)

Mandato da Vereadora Laura Durigon Ajala(PCdoB/Cruz Alta-RS)

ONG Construindo Igualdade/RS

IDAI- Instituto Direito, Acessibilidade e Inclusão

Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

AUSSMPE- Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas RS

RadioCom 104.5 FM - Pelotas-RS

Associação Arte e Cultura Nau da Liberdade RS

AMAR - Associação Amigos dos Autistas de Registro

Programa Gente Como a gente - Pelotas-RS

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB RS

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB - Nacional

Urbe - Instituto de Psicologia Social e Psicanálise

Adunisinos - Associação dos Docentes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

COMITÊ DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA

Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG -ASUSSAM/MG

Associação de Usuários e Familiares de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Alagoas - ASSUMA/AL

Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Luta Antimanicomial de Palmeira dos Índios/AL - ASSUMPI/AL

Associação Loucos Por Você - Ipatinga/MG

Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial - CBLA/BA

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial/CE

Fórum de Saúde Mental de Maceió/AL

Fórum Gaúcho de Saúde Mental - FGSM/RS

Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba - FLAMAS/SP

Fórum Mineiro de Saúde Mental/MG

Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos/MG

Movimento da Luta Antimanicomial/PA

Movimento Pró-Saúde Mental/DF

Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios - NESM/BA

Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão - NUMANS/PE-BA

Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades/PE

SinPsi-SP Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo

FENAPSI Federação Nacional dos Psicólogos

Sindifars

Coletivo Hawking de Alunos com Deficiência do Paraná

Revibra - Rede europeia de apoio às vítimas brasileiras de violência doméstica

Associação Construção

Programa de Residência Multiprofissional do IPUB-UFRJ

Nuplic (Programa de pós graduação em psicologia social PUC SP)

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