Silêncio de Aras sobre ataques de Bolsonaro às eleições irrita cúpula da PGR: 'procurador não tem apoio interno'

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247 - Um dos signatários do manifesto de subprocuradores-gerais da República confirmou a insatisfação de boa parte dos membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a atuação de Augusto Aras à frente da instituição. O motivo é a omissão dele sobre os pedidos de manifestação da PGR acerca dos processos contra Jair Bolsonaro.

"Nós temos um PGR, hoje, que não tem nenhum respaldo, nenhum apoio interno. A gente vê que ele tem dificuldade até para formar equipes", afirmou o signatário em entrevista ao portal Uol.

De acordo com este procurador, a percepção na PGR é que Aras "deu as costas" para as obrigações do Ministério Público. "Todos os PGR que chefiaram a instituição são passíveis de críticas. Mas nunca havíamos tido alguém que não dá a mínima importância para o desmonte institucional. É uma atitude completamente omissa", disse.

Aras chegou à PGR em setembro de 2019, após ter sido indicado por Bolsonaro mesmo sem fazer parte da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). 

Relator de uma das ações contra Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli fez nessa quinta-feira (12) uma cobrança direta a Aras para que se manifeste no caso. O processo foi aberto no dia 21 de julho a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), solicitando que Bolsonaro comprove suas "reiteradas declarações" sobre fraudes nas eleições de 2018.

A PGR também não se posicionou sobre um caso mais antigo, aberto no STF em 18 de junho, a pedido da Rede Sustentabilidade. Por meio de um mandado de segurança, o partido pediu que Bolsonaro seja obrigado a comprovar as supostas fraudes eleitorais que vem citando.

No dia 24 de junho, o ministro do Supremo Gilmar Mendes, relator do caso, determinou que Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem em dez dias e, na sequência, que a PGR também se posicionasse. Não há parecer de Aras no processo.

Conflito com o STF

Os ataques de Bolsonaro têm causado atrito com o Supremo. O presidente do STF, Luiz Fux, destacou na última quinta-feira (5) que Bolsonaro "tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes". 

"Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro", disse o magistrado em pronunciamento.

Bolsonaro voltou a fazer ataques, nessa quinta-feira (12), ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chamou o magistrado de "mentiroso" e "tapado".

No começo do mês, Bolsonaro chamou Barroso de "filho da puta".

De olho em golpe

Os ataques de Bolsonaro às eleições fazem parte de uma estratégia para viabilizar um possível golpe em 2022 caso seja derrotado - pesquisas vêm apontando a liderança isolada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumento da rejeição ao governo. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou fotos de um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e convidou o republicano para visitar o Brasil. 

A postagem foi feita poucos dias após o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, criticar as ameaças de golpe de Bolsonaro. Em 2020, Trump fez alegações parecidas e, ao perder a eleição para o democrata Joe Biden, estimulou apoiadores a invadirem o Congresso. 

Outro lado

Sobre a petição de Vieira, a PGR afirmou que o despacho inicial do processo, da ministra Rosa Weber, determinava somente que o caso não se enquadrava na situação de urgência. "Ou seja, não se manifestou no mérito porque sequer houve pedido do relator", disse a procuradoria.

A respeito da petição da Rede, a instituição disse que o processo "sequer chegou à PGR para manifestação", apesar do despacho de Gilmar Mendes. 

Também existe outro processo, aberto a partir de uma notícia-crime protocolada por dez deputados do PT. Os parlamentares querem que Bolsonaro seja investigado por suspeita de improbidade administrativa e crimes eleitorais pela live feita no dia 29 de julho, em que atacou, sem provas, a confiabilidade do sistema eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia pediu manifestação de Aras no dia 4 de agosto, mas não houve resposta. A PGR afirmou que ainda está dentro do prazo para manifestação.

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