Sepúlveda Pertence renuncia à Comissão de Ética
Saída do presidente ocorre após a presidente Dilma não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado; o membro mais antigo, Américo Lacombe, assumiu temporariamente o cargo
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Yara Aquino, da Agência Brasil – O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou nesta segunda-feira 24 ao cargo. A saída ocorre após a presidenta Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado. Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
"Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão", disse ao ser questionado sobre o motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho.
A renúncia foi anunciada por Sepúlveda logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais mas, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho. Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff.
A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência, de acordo com informações da assessoria da Comissão de Ética Pública.
Os conselheiros que assumiram hoje o mandato são Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período.
Presidente interino diz que renúncia não prejudica Comissão de Ética
Interinamente na presidência da Comissão de Ética da Presidência da República, Américo Lacombe disse que o trabalho do colegiado não será prejudicado pela renúncia do presidente Sepúlveda Pertence ao cargo. "De jeito nenhum [o trabalho será prejudicado]. A comissão independe dos seus membros. A comissão existe independentemente de quem a compõe", disse Lacombe.
Após a posse de três novos conselheiros e a renúncia de Pertence, logo no início da reunião, os trabalhos foram retomados e Lacombe informou que pretende apresentar, ainda nesta tarde, o voto sobre o uso de um jatinho fretado por empresário pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para participar de um seminário em Roma, em outubro do ano passado.
O presidente interino informou que a análise de outro caso relacionado a Pimentel, o de prestação de consultorias em 2009 e 2010, período em que ele não exercia cargo público, foi redistribuída e o novo relator é Mauro de Azevedo Menezes. O mandato do antigo relator, Fábio Coutinho, venceu e não foi renovado pela presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Lacombe, a eleição do novo presidente da Comissão de Ética deve ocorrer quando o colegiado estiver novamente completo, com sete conselheiros. Para isso, Dilma terá de nomear três novos membros.
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