Senado aprova Lei Antifumo para todo o País
Lei que probe fumdromos, j em funcionamento no Estado de So Paulo, deve ir sano presidencial
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247 – Os senadores aprovaram a lei que inibe o cigarro e afins em lugares fechados. A medida, que já funciona em São Paulo desde 2009, foi agora estendida para todo o território nacional através da votação da Medida Provisória 540/2011. Os “fumódromos”, áreas fechadas destinadas ao consumo do tabaco, também estão proibidos.
Em São Paulo, a chamada lei “antifumo” mudou os ares de bares e casas noturnas do Estado e já foi acatada pela população fumante, que mudou seu comportamento em relação ao fumo público, principalmente após um grande debate incentivado pelas restrições. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medida é parte de um plano para diminuir a presença do cigarro no País. Segundo ele, o objetivo é diminuir de 15% para 9% o número de adultos fumantes até 2022.
Outras mudanças também fazem parte do pacote de leis contra o tabaco. Deverão aumentar os avisos sobre os malefícios do cigarro, e, a partir de 2016, as famosas advertências do Ministério da Saúde deverão começar a aparecer também na parte frontal dos maços – hoje, as sinalizações estampam apenas a parte de trás. A MP segue em trâmite, e deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
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