Senado adia votação do novo Fundeb
A decisão foi por conta da sessão do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados e a votação do novo Fundeb ficou agendada para a próxima terça (25)
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247 - O Senado cancelou a sessão marcada para esta quinta-feira (20) que votaria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), tornando-o permanente e com mais recursos da União.
A decisão foi por conta da sessão do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados que se estendeu além do previsto. A votação do novo Fundeb ficou agendada para a próxima terça-feira (25), às 16 horas.
O relator da proposta, o senador Flávio Arns (Rede-PR), não fez alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e acredita no consenso para a aprovação da PEC, dando tempo de regulamentar o fundo até o final do ano. Caso haja mudanças, a proposta precisa voltar para a Câmara dos Deputados, colocando em risco a continuidade do fundo, já que o modelo atual expira, por lei, em dezembro deste ano.
O texto prevê que o fundo seja permanente e que a complementação da União salte dos atuais 10% para até 23% dentro de seis anos.
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