Senado adia instalação de comissão que vai discutir pré-sal
Colegiado não atingiu quórum, já que dos 31 senadores indicados para compor a comissão apenas três compareceram à reunião convocada pelo presidente, senador Otto Alencar. Autor do projeto que será foco principal de debate, senador José Serra (PSDB-SP) também não apareceu
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Por Eunice Pinheiro, para a Rede Brasil Atual
Brasília – A instalação da Comissão Especial do Senado que vai analisar o projeto que desobriga a Petrobras de financiar pelo menos 30% dos investimentos do pré-sal, marcada para hoje (4), foi adiada para amanhã. O colegiado não conseguiu, pela segunda vez, reunir o quórum necessário, já que dos 31 senadores já indicados para compor a comissão apenas três compareceram à reunião convocada pelo presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA). O autor do PLS 131/2015, senador José Serra (PSDB-SP), estava entre os ausentes, embora tenha informado por meio de sua conta numa rede social que a instalação seria hoje.
A discussão em torno do PLS 131 começou cedo em Brasília. Ainda no aeroporto, senadores foram recepcionados por um grupo de petroleiros, que participam de evento convocado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Pego de surpresa, o senador Otto Alencar não acreditou que as palavras de ordem contrárias ao projeto assinado por José Serra fossem dirigidas a ele. "Só me dei conta quando meu motorista disse que eles estavam falando comigo. Quando olhei para trás, tinham mais de 200 pessoas gritando 'Entreguismo não! Pré-sal é prá saúde e educação!'. Não sei como me reconheceram. Coitado do Serra ao desembarcar do avião", brincou o senador.
Se encontrou ou não os petroleiros no aeroporto, certamente o autor do PLS 131 não escapará das manifestações programadas pela FUP, no Senado, para a manhã desta quarta-feira. De acordo com o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel, a categoria vai tentar convencer os senadores a derrubarem o projeto. Para isso, fará um corpo a corpo com os parlamentares. "A Lei de Partilha nem sequer foi testada. Como o Senado quer modificar uma lei que ninguém sabe ainda como funcionaria?", critica Rangel. Para ele, o projeto não tem compromisso com a nação e visa a acabar com um programa conjuntural da Petrobras. "Algo que só vai gerar sérios prejuízos para o país."
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o adiamento foi positivo, porque vai permitir articular melhor a correlação de forças dentro da comissão e, assim, garantir a defesa da Petrobras no processo de exploração do petróleo do pré-sal. A ideia é negociar a eleição do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para a relatoria do projeto na comissão. "Nós não vamos aceitar que eles indiquem o presidente e o relator. Eles já indicaram o presidente. Mas nós, contrários ao projeto, queremos a relatoria." O senador explica que a correlação de forças, neste momento, é de extrema importância, já que, segundo ele, o objetivo do projeto de Serra é atender ao lobby de grandes empresas internacionais.
Paralelamente, Serra e Alencar articulam para tornar viável o funcionamento da comissão. Hoje, para eles, o grande problema é o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, de no mínimo 17 senadores. Para isso, estão negociando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a redução do número de senadores titulares na comissão, o que automaticamente reduziria o quórum mínimo. " O tamanho da comissão está inviabilizando as atividades. Precisamos convencer o presidente logo, porque o prazo para discussão é curto", afirmou Otto Alencar.
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