Salvador, a cidade das mães solteiras
Mais de 45 mil estudantes no tm paternidade reconhecida na capital baiana
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Rebeca Bastos_Bahia 247- Que tal ganhar um pai como presente de aniversário, Natal, ou até mesmo de Dia dos Pais? A pergunta pode parecer meio estranha para os leitores, mas soa muito agradável para pelo menos 45.236 estudantes soteropolitanos que não têm a paternidade reconhecida - o número coloca Salvador como uma das cidades brasileiras com maior número de mães solteiras e de mulheres que são chefes de família. Proposta a partir de um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que estimou em cerca de 3,8 milhões o número de brasileiros com menos de 18 anos sem o nome do pai nos seus registros de nascimento, a campanha Pai Presente, do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), tenta reverter essa situação.
A estratégia da campanha é mobilizar as mães solteiras das crianças e adolescentes identificadas. Todas as mães vão receber cartas ressaltando a importância do reconhecimento da paternidade para os filhos e solicitando que informem o nome e endereço do suposto pai para que eles possam ser convocados para promover o reconhecimento das respectivas paternidades. No caso do suposto pai se negar a assumir o filho, o juiz pode solicitar um exame de DNA, ou até mesmo investigar a paternidade.
Todas as mães receberão um programa explicativo e uma notificação que deverá ser entregue preenchida em um dos 70 Balcões de Justiça e Cidadania, disponíveis em Salvador ou nos cartórios da vara de família. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 45 mil jovens nessa situação em Salvador, 88% estudam em escolas públicas estaduais e municipais, enquanto 12% são alunos da rede particular. O CNJ encaminhou os dados ao tribunal baiano depois de pesquisar as informações no cadastro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
O que diz a lei - De acordo com o artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente, "o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça".
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