Parlamentares do PT vão à Justiça contra portaria que proíbe demissão de quem não se vacinou
Deputado federal Rogério Correia (PT-MG) informa que a bancada do partido vai acionar o Judiciário para derrubar portaria
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - A portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 será questionada na Justiça pela bancada do PT.
A medida considera 'discriminatória' a exigência do comprovante de vacinação para a contratação de funcionários ou manutenção do vínculo empregatício.
"Deputados federais do PT vão à justiça contra Portaria do Ministério do Trabalho do governo Bolsonaro, que isenta apresentação de comprovante de vacina no trabalho. Além de negacionista é ilegal e nesta quarta vamos entrar com ação por ilegalidade e PDL [Projeto de Decreto Legislativo] para anular a medida", informou o deputado federal Rogéio Correia (PT-MG)., por meio de suas redes sociais.
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para tornar sem efeito a Portaria.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247