PSOL entra com ação no STF para suspender despejos durante a pandemia
Segundo a campanha Despejo Zero, ao menos 9 mil famílias foram removidas de seus lares durante a pandemia. 64.546 famílias ao redor do país estão em risco de remoção
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247 - O PSOL entrou nesta quarta-feira (14) com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender decisões judiciais ordenando desocupações, reintegrações de posse ou despejos durante a pandemia da Covid-19.
Segundo a campanha Despejo Zero, ao menos 9 mil famílias foram removidas de seus lares durante a pandemia. 64.546 famílias ao redor do país estão em risco de remoção.
Na ADPF, o partido cita o caso da ocupação no terreno ao lado do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Distrito Federal (DF), que teve mais de 30 famílias despejadas pela Polícia Militar (PM) na ação onde o ativista e ecossocialista Thiago Ávila foi preso.
Naquele momento, lembra o texto, 375 pessoas aguardavam por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no DF.
Para Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, as medidas são "higienistas": "Sob o argumento de manter a ordem pública, vemos o país com a pior política de contenção do vírus no mundo, expondo deliberadamente famílias hipervulneráveis a uma situação de alto risco e indignidade. Medidas como essa são higienistas e evidenciam que para determinados governos, algumas vidas valem mais do que outras".
A ADPF pede que os governos Federal, estaduais e municipais, com a participação das famílias envolvidas, criem Planos Emergenciais de Moradias Populares em caráter provisório e políticas de moradia popular em caráter permanente.
As informações foram reportadas no site do partido.
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