Procuradoria cobra indenização maior a condenado por dizer no Youtube que homossexuais são ‘desgraça da espécie humana’
O réu foi condenado a pagar R$ 2 mil pela 19.ª Vara Federal do Rio, mas a Procuradoria quer subir o valor para R$ 5 mil. Em seu perfil na rede social, o réu classificou gays como ‘aberração’ e ‘desgraça da espécie humana’
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247 - O Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça que aumente a indenização imposta a um homem condenado por discuros homofóbico no Youtube. O réu foi condenado a pagar R$ 2 mil pela 19.ª Vara Federal do Rio, mas a Procuradoria quer subir o valor para R$ 5 mil. O vídeo foi gravado para criticar decisão da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul que, em 2007, puniu um jornalista a pagar danos morais por um discurso homofóbico na internet.
Em seu perfil na rede social, o réu classificou gays como ‘aberração’ e ‘desgraça da espécie humana’.
No Judiciário, o homem alegou estar em seu direito de ‘liberdade religiosa e de pensamento’.
Segundo a procuradoria, “todas estas palavras e expressões, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado (e não apenas os homossexuais) causam dano de natureza moral pois subtraem daquele grupo a própria essência de seres humanos”.
“Indubitavelmente essas falas extrapolam a esfera da mera opinião do réu para a esfera da agressão ao próximo”, apontou a Procuradoria.
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