Procuradores pedem que Aras investigue Bolsonaro por se omitir ou instigar bloqueio de rodovias
Membros do MPF apontam suposta prevaricação do Estado em frear as manifestações antidemocráticas e pedem que Aras investigue
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Rede Brasil Atual - Mais de 200 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) enviaram um ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, cobrando alguma providência em relação aos bloqueios de caminhoneiros que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições encerradas no domingo (30) em estradas. Os militantes radicais não possuem uma pauta definida e pedem por um “golpe militar”, entre outros pedidos antidemocráticos.
Os procuradores apontam suposta prevaricação de Bolsonaro em tomar providências para dissipar seus apoiadores. Desde sua derrota para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo (30), Bolsonaro ficou por quase três dias sem se manifestar. O silêncio é visto como um aceno de apoio aos radicais espalhados pelas rodovias.
Em pronunciamento tardio e rápido, Bolsonaro não reconheceu sua derrota e disse apoiar “protestos pacíficos”, e criticou – sem contundência – ações que “impeçam o direito de ir e vir”, como os vistos desde domingo.
Com isso, os procuradores pedem ações de Aras: “É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. A omissão do Excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos”.
Os juristas “lembraram” o PGR sobre a função do MPF. “É a defesa do regime democrático, da ordem jurídica e das instituições”. Por fim, o documento chama o levante de “movimento de insurreição”. “Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular. Isso com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país.”
‘Investigue, Aras’
Outro grupo de 24 subprocuradores, mais alto degrau da carreira do MPF, também cobrou Aras e pediu investigação de autoridades com foro privilegiado. “Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático, exigindo, pois, a urgente e firme atuação do procurador-geral da República, no sentido de provocar o suprimento de omissões e promover responsabilidades.”
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