Preterido por Alckmin, procurador Locke diz que governador tucano aviltou o MP
Felipe Locke, que foi o mais votado por seus pares para conduzir o Ministrio Pblico paulista, terminou sendo preterido por Mrcio Elias Rosa, numa deciso pessoal do governador
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247 – O procurador Felipe Locke, nome mais votado por seus pares na eleição para o comando do Ministério Público de São Paulo, disse que a classe “foi aviltada” pelo governador Geraldo Alckmin. Isso porque o governador preteriu seu nome e indicou para o cargo de procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa, que foi o segundo mais votado.
Além de chefiar o Ministério Público estadual, o procurador-geral é responsável por ações de improbidade contra o governador e pela proposição de ações criminais contra deputados estaduais e prefeitos. Embora exista a eleição, o governador tem o direito de escolher um nome da lista tríplice, independente do resultado.
Leia, abaixo, reportagem do 247 sobre a vitória de Locke, que não foi validada por Alckmin:
Fernando Porfírio _247 - O Ministério Público de São Paulo elegeu neste sábado (24) um candidato da oposição para chefiar a instituição. O procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti foi o mais votado por um colégio de 1.730 eleitores. Locke vai encabeça a lista tríplice que será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, que detém a prerrogativa para nomear o procurador-geral de justiça.
O Ministério Público é essencial à função jurisdicional do Estado. Tem como atribuições a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Em São Paulo, a instituição tem poderes para investigar prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados estaduais, vereadores, juízes, promotores de justiça e, no âmbito civil, o governador do Estado.
Locke obteve 894 votos. O procurador Márcio Fernando Elias Rosa ficou na segunda colocação, com 838 votos. Mário de Magalhães Papaterra Limongi foi o terceiro obtendo 445 votos. A eleição aconteceu neste sábado (24), das 9 às 17 na capital e nas 11 Áreas Regionais do Ministério Público no interior e litoral (Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté).
Felipe Locke disse que, no caso de ser nomeado para ocupar o cargo de chefe do MP paulista, vai dar prioridade a desburocratização da instituição, lutar por um orçamento mais robusto e acabar com o aparelhamento dos Grupos de Repressão ao Crime Organizado (Gaecos).
Esta foi a primeira eleição digital para procurador-geral de Justiça na história do Ministério Público paulista, que, nos últimos anos, vem adotando o voto eletrônico em outras eleições da instituição.
O voto foi obrigatório para todos os membros da instituição (1.555 promotores e 300 procuradores de Justiça), exceto para aqueles que estejam em gozo de férias ou licença, ou afastados da carreira. Nesses casos, o voto foi facultativo.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, a lista tríplice deve ser enviada ao governador no mesmo dia ou até o final do expediente do primeiro dia útil após o dia da apuração.
O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução. O nome indicado pelo governador Geraldo Alckmin vai substituir o atual chefe do Ministério Público, Fernando Grella Vieira, que ocupou o cargo nos dois últimos mandatos (2008-2010 e 2010-2012).
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