Presidente do STJ libera compra de blindados italianos pelo Exército brasileiro
A aquisição havia sido suspensa por um desembargador do TRF-1, que alegava "vultosas despesas" em um momento de contração orçamentária
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247 - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, autorizou a compra de 98 veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro, que havia sido suspensa por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no início deste mês.
O desembargador Wilson Alves de Souza atendeu a uma ação popular e argumentou que, em face dos cortes de R$ 5,7 bilhões no fim deste ano, a compra dos veículos era questionável. Segundo Maria Thereza, a aquisição dos blindados faz parte de um projeto de longo prazo e o desembolso da União se dará ao longo de 17 anos.
‘Ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023", diz trecho da decisão divulgado pelo STJ’, segundo o portal g1.
O blindado em questão, batizado de Centauro II, do consórcio italiano Iveco-Oto Melara, venceu a concorrência internacional do projeto da viatura blindada de combate de cavalaria média sobre rodas 8X8. Trata-se de um blindado leve com armamento antitanque, tração nas oito rodas e um canhão calibre de 120 mm. O contrato assinado para aquisição de 98 veículos teve um custo de € 900 milhões (R$ 5 bilhões).
O Exército pretende comprar 221 unidades do modelo, aumentando a atual frota de 2 mil blindados.
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